Montadoras defendem incentivos no Nordeste às vésperas de nova votação da Reforma Tributária

Montadoras defendem incentivos no Nordeste às vésperas de nova votação da Reforma Tributária

 Montadoras assinaram uma carta aberta publicada em diversos jornais em que defendem as isenções fiscais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As empresas contempladas pelo regime automotivo que concede incentivos para quem produz nas regiões Nordeste e Centro-Oeste iniciam uma nova ofensiva pela manutenção dos benefícios previstos na Reforma Tributária.

Nesta quinta-feira (7), os grupos Stellantis (que produz modelos Fiat, Jeep e RAM em Pernambuco), Caoa (Chery e Hyundai em Goiás) e HPE (Mitsubishi em Goiás) assinam uma carta aberta publicada em diversos jornais em que defendem as isenções fiscais.

A publicação ocorre às vésperas da nova votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Ainda não há data definida para a análise do texto no plenário, mas a expectativa é que as mudanças no sistema tributário sobre consumo sejam promulgadas neste ano.

"Estamos traçando a rota que o país seguirá rumo ao crescimento econômico e bem-estar social", diz o texto. "É a oportunidade de lançar as bases de um Brasil no qual todas as regiões são produtivas e geram desenvolvimento."

O texto diz ainda que o processo de desenvolvimento proporcionado pelo regime automotivo não deve ser interrompido até que "atinja a maturidade".

As empresas beneficiadas estavam evitando falar sobre o tema após conseguirem êxito em votação no Senado sobre a Reforma Tributária, realizada em novembro.

Antes, a prorrogação dos incentivos havia sido barrada na Câmara, devendo terminar em 2025. Mas então veio a possibilidade de incluir a extensão nas novas regras fiscais do país.

As montadoras instaladas nas regiões Sul e Sudeste até se conformaram com uma possível prorrogação até 2032 das isenções, já que havia cláusula prevendo uma limitação: apenas carros eletrificados seriam contemplados. Isso resolveria o problema da BYD, que já havia confirmado a produção na Bahia.

Mas o jogo virou novamente às vésperas da votação da reforma no Senado. Um artigo incluído de última hora adicionou os carros flex convencionais na regra, e a empresa mais favorecida foi a Stellantis. Veio então a primeira carta, no dia 8 de novembro.

"Precisamos da exclusão imediata dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 da Reforma Tributária, que representam um retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental, além de uma renúncia fiscal prejudicial ao desenvolvimento do país", dizia o texto conjunto divulgado pelas montadoras GM, Toyota e Volkswagen.

As empresas defendem que, apesar do maior gasto com logística, a produção da Stellantis na região Nordeste permite uma redução de custos de aproximadamente 20% na comparação com as empresas instaladas nas regiões Sul e Sudeste.

A discussão volta a esquentar com a proximidade da nova votação da Reforma Tributária na Câmara. Os rivais apelidaram o regime automotivo do Nordeste de "Bolsa Fiat", em alusão à principal marca do grupo.

A Stellantis se defende com dados sobre a geração de recursos a partir da produção na cidade pernambucana de Goiana. Em um documento interno ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, há a relação de aportes distribuídos por diferentes regiões.

Segundo a empresa, o polo de Goiana movimentou em 2022 um total de R$ 20 bilhões em compras de componentes de fornecedores de todo o país.

Os gastos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 6,2 bilhões em Pernambuco, R$ 6 bilhões em Minas Gerais, R$ 5 bilhões em São Paulo, R$ 1,2 bilhão na região Sul, R$ 1,1 bilhão no Rio de Janeiro e R$ 341 milhões na Bahia.

A Stellantis afirma em seu documento que não remete dividendos para a matriz desde 2014, quando ainda não era beneficiária do incentivo. "De 2015 [ano do início de atividades do Polo Automotivo de Pernambuco] a 2023 foram realizados quase R$ 30 bilhões de ingressos de investimentos nas plantas de Minas Gerais e Pernambuco."

A empresa afirma ainda que as vendas dos produtos feitos em Goiana geram R$ 2 bilhões de ICMS para outros estados.

Do lado dos benefícios fiscais recebidos pelo grupo Stellantis, o principal é a redução de 75% no valor a ser pago em imposto de renda.

Em 2019, esse incentivo fiscal representou aproximadamente R$ 5 bilhões, segundo cálculo da montadora. O valor foi reduzido nos últimos dois anos devido à pandemia, mas novos números não foram revelados.

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem